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Título:   LEI Nº 15.169  19/05/2010  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Nascimento de Gibran Khalil Gibran, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de janeiro, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 21/05/2010 p. 83 c. 3
Projeto:   Projeto de Lei Nº 655/2008 (ver documento)
Autor(es):   Celso Jatene
Notas:   - A ser comemorado, anualmente, no dia 06 de janeiro.
Indexação:   Dia do Nascimento de Gibran Khalil Gibran


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